segunda-feira, 31 de março de 2014

Ações violentas da Polícias Militares e casos Amarildo e Cláudia reascendem debate sobre a Desmilitarização das Polícias no Brasil




                                                                                                                                                                     Campanha pela PEC 51/13 - Desmilitarização das polícias Já! 
Segurança Pública com cidadania e direitos humanos

Após a reação descomunal da Polícia Militar de São Paulo e Rio de Janeiro às primeiras manifestações contra o aumento de passagens de ônibus no ano passado, ganhou mais força no país o debate sobre a desmilitarização das polícias militares no Brasil. A reação das tropas militares de Rio de Janeiro e São Paulo, (das corporações policiais mais violentas no mundo) foi, segundo diversas análises, um dos fatores que desencadeou o restante das manifestações de junho em todo o país. Com um histórico de repressão popular e ações truculentas contra comunidades, e pobres no Brasil, as polícias militares começaram a ser utilizadas em policiamento pelo regime militar, e eram submetidas aos comandos do Exército. Envolvidas em milhares de denuncias  de violações, torturas, assassinatos e desaparecimentos, como no episódios  do pedreiro Amarildo na Favela da Rocinha, Rio de Janeiro, ocupada pela PM, onde todo comando militar da UPP local esta preso, acusado da morte de Amarildo. O recente caso de Cláudia Ferreira da Silva baleada, morta, e arrastada por carro da PM, em ação truculenta de policiais militares comprovam o descaso com a vida,  a formação militarizada e autoritária que é estimulada pelo governo do PMDB de Cabral. A ocupação  das comunidades no Rio, tem sido exclusivamente militar,  rejeitando o dialogo com a população e as entidades sociais e populares locais.   Diante da volta do debate sobre a desmilitarização, foi elaborada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 51/2013. A PEC foi apresentada no Senado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). A discussão tem tomado conta de boa parte do tempo daqueles que discutem e elaboram políticas públicas de segurança pública. O tema é rico e bastante pertinente. As Polícias Militares são herdeiras da Ditadura Militar, e têm sido responsáveis por agressões, violações, massacres e crimes contra comunidades em especial contra a juventude negra. É preciso articular uma mobilização nacional pela desmilitarização das PMs, um debate urgente que não pode ser (mais) empurrado com a barriga, na construção de uma nova política nacional de segurança pública, com cidadania, respeito aos direitos humanos, com controle social e a participação da sociedade civil. Chega de violência policial contra negros, LGBTs, Mulheres e pobres no Brasil. Desmilitarização Já!

CMP RJ

Um comentário:

  1. O que muda com a desmilitarização. Discurso sem lógica. Com as Polícias desmilitarizadas, a baderna vai ser aceita? Estou tentando entender! A PM é como ponto de ônibus. Todos querem por perto desde que nao seja em suas portas. Você ainda não preciso de Policia. Deixa acontecer pra ver se nao a defende.

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