sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Ministério Público de PE investiga peça publicitária contra gays




Ministério Público de Pernambuco investigará peça publicitária "Pernambuco não te Quer"
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) está investigando o anúncio contra os gays elaborado pelo Fórum Pernambucano Permanente Pró-Vida, que foi veiculado no jornal Folha de Pernambuco na segunda-feira, 3 de setembro. O anúncio pago pela entidade comparava o "homossexualismo" com a pedofilia, turismo sexual e exploração de menores.
A ação foi formalizada pela ONG Leões do Norte, que defende os diretos da comunidade LGBT em Pernambuco, após ver a repercurssão negativa gerada pela peça alterou a frase convidativa "Pernambuco Te Quer" usada para atrair turistas, inclusive os gays.
A ONG espera conseguir desculpas públicas. “A gente quer que o dano seja reparado, no intuito que eles peçam desculpas publicamente, devido à atitude contra a nossa sexualidade", disse Valdécio Júnior, vice-presidente do Leões do Norte.
A denúncia foi formalizada em um documento, assinado por 40 entidades ligadas aos direitos humanos, LGBT e à comunicação, e encaminhada à Promotoria de Direitos Humanos do MPPE. De acordo com a ONG, a ação não atinge o jornal Folha de Pernambuco, que se retratou após a veiculação do anúncio (confira aqui).
Além dos LGBT nas redes sociais, o anúncio gerou a indignação da ABGLT e dos órgãos de Turismo de Pernambuco, do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e agora da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, que diante da polêmica publicou uma nota assinada pela ministra Maria do Rosário Nunes afirmando que a exploração sexual de crianças e adolescentes em nada se relaciona à diversidade e à livre orientação sexual.


Confira, abaixo, a nota oficial da Presidência em relação ao caso:.

"A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público manifestar sua indignação com a campanha intitulada “Pernambuco não te quer”, divulgada na mídia local daquele estado, pelos motivos que seguem:
1 - Tal campanha seria de grande relevância se estivesse de fato voltada a enfrentar crimes abomináveis, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, o turismo sexual e a pedofilia;
2 - No entanto, ao incluir no seu repúdio os homossexuais, a campanha fere os Direitos Humanos e promove o ódio contra a comunidade de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT);
3 - A exploração sexual de crianças e adolescentes em nada se relaciona à diversidade e à livre orientação sexual;
4 - Em relatório sobre violências homofóbicas no Brasil, divulgado recentemente por esta SDH/PR, constatamos que o Brasil apresentou 278 homicídios de LGBT no ano de 2011. Um número extremamente preocupante. Neste contexto, o estado de Pernambuco figura em sexto lugar entre os estados brasileiros com maior número de homicídios de caráter homofóbico;
5 - Vencer as discriminações é um caminho essencial para acabarmos com a violência homofóbica que diariamente vitima cidadãos e cidadãs brasileiras;
6 - A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos está solicitando ao Ministério Público Federal que verifique a situação e tome as providências necessárias para imediata retirada dessa peça de circulação;
7 - Apelamos aos veículos de comunicação brasileiros que sejam parceiros desse esforço para fazermos do Brasil um território livre da homofobia, não aceitando a publicação de materiais que incitem o ódio e nenhum tipo de discriminação e violação aos Direitos Humanos.
Brasília, 4 de setembro de 2012."



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