MINHA CASA MINHA VIDA TERÁ COTA PARA IDOSOS

"Eu quero uma casa de tijolo, com sala , com um banheiro, a uma casa bonitinha", palavras de uma senhora catadora de lixo, sobre as novas regras do Minha Casa Minha Vida, lançados dia 27 de dezembro de 2011, que agora terá cota para idosos, e portadores de deficiência.



Minha Casa, Minha Vida’ terá cotas para idosos Portaria publicada ontem reserva unidades a idosos e deficientes. Programa é destinado a famílias pobresCAROL ROCHA
carolinamr@diariosp.com.br
Idosos e famílias que tenham pessoas com deficiência terão unidades garantidas no programa de moradia “Minha Casa, Minha Vida”. Uma portaria publicada ontem no “Diário Oficial da União” determina a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para os idosos. O mesmo percentual será destinado para pessoas com deficiência ou seus familiares diretos, desde que não haja legislação municipal ou estadual fixando percentual superior.


As unidades reservadas que não forem ocupadas por falta de candidato idoso ou pessoa com deficiência serão destinadas aos demais participantes.


Segundo o Ministério das Cidades, as regras para o financiamento permanecem as mesmas. O programa é destinado a famílias com renda de até R$ 5 mil e a prioridade ainda é para famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil.


Os critérios de prioridade não sofreram alterações: mulheres responsáveis pela casa e famílias que moram em áreas de risco ou insalubres ou que estejam desabrigadas.


Os candidatos devem estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal). A indicação dos beneficiários continua sendo preferencialmente das prefeituras onde será executado o empreendimento. O estado poderá fazer a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas.


De acordo com a portaria, a Caixa Econômica Federal é responsável por finalizar a seleção, validando as informações prestadas pelos candidatos. O banco deverá enviar uma lista com os candidatos aptos e outra com os que tiverem informações incompatíveis.


O “Minha Casa, Minha Vida” é um programa habitacional do governo federal para construção de moradias em parceria com estados e municípios. Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir um milhão de moradias populares. Atualmente, a expectativa é construir dois milhões de moradias até 2014.