Enchentes, tragédias nas cidades: A necessidade urgente da Reforma Urbana e do controle social

A crise na região Serrana do Estado do Rio de Janeiro na enchente com perdas humanas e destruição nas cidades, mostra a atualidade  do debate sobre a reforma urbana como é urgente no Brasil. O uso do solo,  os espaços urbanos, habitação popular, sempre foram tema das discussões e lutas dos movimentos sociais pela reforma urbana. Em jornadas, seminários e debates que desde a constituinte de 1988, onde propostas apresentadas pela sociedade civil, após anos transforma-se no Estatuto das Cidades, que ainda hoje não é aplicado nas cidades, onde muitas ainda hoje não tem planos diretores  com participação e controle social. Estas leis tiveram  grande participação das entidades sociais como a CMP.  Não podemos responsabilizar as pessoas pelas tragédias de todos os anos. Governos passados em muitas cidades atingidas pela tragédia criaram assentamentos e bairros em regiões de risco, estimularam a construção doando materiais, tudo para criar ao longo dos anos currais eleitorais.  Mas os são os governos que não cumprem as resoluções das Conferências das Cidades, não estabelecem ações que respeitem a participação popular. não criam os Conselhos das Cidades, não criam mecanismos  de gestão democrática dos planos diretores, das legislações sobre habitação e urbanismo. Enquanto a população não participar do destino das cidades, em cada bairro com suas entidades sociais, veremos todos os anos a repetição destas tragédias. É urgente que os Conselhos sejam criados e as resoluções das Conferências das Cidades sejam aplicadas com a transparência e fiscalização da sociedade civil. No estado do Rio,acreditamos que se já existisse o sistema de conselhos, tragédias seriam impedidas pela constituição de grupos de trabalho permanente, nas três esferas de governo, com as entidades sociais, universidades, entidades técnicas, para fortalecer ações da defesa civil, e de vigilância regionais, e a criação de um órgão estadual como a GeoRio que já tem mais de 40 anos de experiência, enquanto o estado e a maioria dos municípios não tem estudos e grupos técnicos de avaliação. Em nosso estado  impasses paralisam a efetivação do Conselho Estadual das Cidades, e a maioria dos municípios não tem ainda conselhos estas situações não cumprem o Estatuto das Cidades e impedem a aplicação de resoluções sobre reforma urbana. Diante da catástrofe da Região Serrana, os movimentos sociais em defesa da reforma urbana lutam para que os governos protejam as populações atingidos em principal os mais pobres com; garantia de novas habitações em áreas seguras, com transporte, lazer e esporte, saúde e educação. E todas as ações de apoio as vítimas a  obras, com transparência da sociedade civil.


CMP RIO