4 ª Conferências das Cidades 2010
Município tem até dia 15 de março
para realização da etapa nas cidades
O Conselho Nacional das Cidades e o Ministério das Cidades convocam 4ª Conferência Nacional das Cidades. A construção da participação social e das lutas dos movimentos sociais e jornadas por moradia elaboraram o Estatuto das Cidades que regula a cidades e sua organização urbana.
Em 2003 após a constituição do Ministério das Cidades é convocada a 1ª Conferência das Cidades espaço de dialogo entre movimentos e governos no debate questões de planejamento urbano, saneamento, transportes, da elaboração participativa dos planos diretores bem como os desafios do crescimento das cidades. As Conferências devem constituír os Conselhos das Cidades instâncias consultivas sobre as questões urbanas e da transversalidade das políticas públicas urbanas com participação de governo e sociedade civil.
A 4ª Concidades Nacional será em Junho de 2010 em Brasília e os estados terão até o final de maio para organizar as conferências estaduais.
No Rio de Janeiro o Conselho Estadual das Cidades (CEC RJ) tomou posse em finais de 2009, com representação de movimentos , universidades e governo. A 4ª Conferência Estadual das Cidades será dias 21, 22 e 23 de Maio. Os municípios terão até 15 de Maio para realizar as etapas municipais. Nos municípios as prefeituras devem convocar através de decreto a Conferência Municipal. Não sendo convocada pelo poder público e os movimentos sociais, com quatro entidades da sociedade civil nas cidades podem convocar a Conferência. Importante comunicar a coordenação estadual da conferência.
Cada cidade elege um número mínimo de delegados (as) para a etapa estadual.
A CMP RJ participa da coordenação e do Conselho estadual e Nacional da Cidades os contatos, com Marcelo Braga 21 88030735.
Morro do Bumba: A tragédia anunciada,
sem planejamento urbano, sem participação popular
A participação popular é fundamental na discussão do futuro de nossas cidades. Após as tragédias anunciadas das chuvas e deslizamentos, onde centenas de trabalhadores morreram em Niterói no Rio e em outras cidades, vítimas do descaso de governos sem compromisso com a participação popular. É urgente o debate democrático do planejamento urbano, para que não se repitam mais tragédias que não são catástrofes naturais da natureza mas a inoperância do os governos. Mas diante dos desastres e do gigantesco déficit habitacional no país, os governos ainda tentam impor projetos urbanos sem discussão com a população, o que causa risco ambiental, e exclusão social, para o benefício das empresas e grupos imobiliários.
O planejamento urbano não é obra de doutores em quatro paredes, mas sim com participação popular nas comunidades, com movimentos sociais, grupos locais e universidades. Estas são as propostas do Estatuto das Cidades, das resoluções de todas as Conferências Nacionais das Cidades, das jornadas e mobilizações por moradia como propõe a CMP Brasil. Também estes princípios estão em documentos internacionais sobre o direito a cidade, a moradia digna, ao transporte de qualidade e seguro, acesso a água e ao saneamento, a saúde e educação para a construção da cidadania em benefício das populações mais pobres e marginalizadas. Estas questões também foram pauta dos debates no Fórum Mundial Urbano – Rio Habitat 2010 da ONU realizado no Rio em março de 2010 e consolidado no espaço dos movimentos sociais do Fórum Social Urbano onde grupos de vários países relataram suas lutas pelo direito a cidade.Apesar de governos ignorarem as resoluções e a constituição de conselhos participativos, e as propostas discutidas e aprovadas nas conferências.
Ainda são espaços de Luta em defesa das reivindicações populares."Outras cidade é possível, no Brasil e no Mundo".4 ª Concidades Rio de Janeiro Etapas municipais e estadual 2010,
Maiores informações ligue para Marcelo 21 88939735 CMP RJ e membro do Conselho Nacional das Cidades e ou Aldair 21 81360829 membro do Conselho Estadual das Cidades.
Remoção Não!
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