A CMP Rio de Janeiro saúda os participantes do Encontro do Fórum Nacional
de Reforma Urbana FNRU, que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 8, 9 e 10 de agosto. Na luta pela reforma
urbana com participação popular, denunciando as remoções, despejos
enfrentando a opressão do capital machista, racista e homofóbico, por
uma cidade para as pessoas.
CMP RJ
terça-feira, 22 de julho de 2014
Contra a Criminalização e Perseguição dos Movimentos Sociais - Liberdade para os presos políticos no Brasil já!
Não Criminalização e a Perseguição Política !!!
Liberdade aos Presos Políticos no Brasil !!!
A Central de Movimentos Populares Rio de Janeiro vem a público
repudiar a campanha de criminalização e perseguição política contra
movimentos sociais no Brasil, e que desencadeada pelo governo do PMDB
através da polícia e outros órgãos de repressão é apoiada pelo Tribunal
de Justiça RJ e a mídia golpista, que atacam a liberdade e violam a
constituição, com a ilegal prisão de ativistas e a difamação de
entidades sindicais. Denunciamos as prisões ilegais, com processos que
violam o direito de defesa
e os tramites da justiça. Desde junho de 2013 uma brutal repressão
contra as manifestações foi desencadeada no Rio, por ordem do governo do
PMDB de Cabral, Pezão e Paes, a ordem é para a PM perseguir e atacar de
forma covarde milhares de pessoas, com violência, truculência em ações
absurdas para impedir a voz das ruas, como em 20 de junho de 2013, um
espetáculo de horror bombas, perseguindo pessoas pelo centro do Rio.
Este é a política do governo do PMDB corrupção e perseguição contra os
movimentos sociais e sindicatos: Porrada Tiro e Bomba, é o Choque da PM o
diálogo deste governo contra os manifestantes, sem tetos, petroleiros,
professores e todas as categorias em luta. Este governo que removeu
doentes terminais da CTI do Hospital
do Iaeserj, demolido de forma criminosa com outros sete outros
hospitais, privatiza servições públicos, ataca a educação, protege as
empresas de ônibus, e faz um cerco as comunidades. Denunciamos que a
política de criminalização das mafias corruptas do PMDB e do PSDB no
Rio, Minas e São Paulo e entre outros estados, serve ao capital, para
impor seus projetos da especulação, de dominação e monopólios contra os
povos. E para isto é preciso calar, criminalizar, censurar, perseguir e
impedir as lutas populares, manifestações, ocupações e greves no estado
do Rio de Janeiro. A mídia golpista apoia a criminalização das lutas
sociais, para garantir os projetos de dominação do grande capital, e faz
uma campanha difamatória contra as lutas populares, sindicais, greves e
ocupações no Rio de Janeiro e no Brasil. Repudiamos a matéria veiculada
em 22 de julho no Jornal o Globo, com ataques e mentiras contra os
sindicatos que apoiam as mobilizações sociais no Rio: nosso apoio ao
Sepe, Sindipetro e Sindsprev, manifestamos nossa solidariedade aos
dirigentes. Todas estas ações são coordenadas para a censurar, perseguir
os movimentos, para garantir os projetos de dominação capitalistas, da
especulação e dos monopólios, que despejam e massacram os trabalhadores
na cidade e no campo.
Fazemos um chamado ao todos as organizações do Brasil e do Mundo para denunciar os atos de perseguição e criminalização, as prisões ilegais que atingem todo o país. Pela imediata libertação dos presos políticos! Com as entidades de luta denunciamos a repressão dos governos, da justiça e da mídia golpista, e as violações contra as liberdades e o direito de livre manifestação no Brasil !
Fazemos um chamado ao todos as organizações do Brasil e do Mundo para denunciar os atos de perseguição e criminalização, as prisões ilegais que atingem todo o país. Pela imediata libertação dos presos políticos! Com as entidades de luta denunciamos a repressão dos governos, da justiça e da mídia golpista, e as violações contra as liberdades e o direito de livre manifestação no Brasil !
Contra a perseguição política e criminalização dos movimentos e ativistas sociais no Brasl!!
Liberdade para os presos políticos no Brasil já!
Desmilitarização da PM Já aprovação da PEC 51 !!!
Pelo fim do Monopólio da Mídia Golpista Fora Globo!
Em defesa das entidades sindicais atacadas pelo Mídia PIGlobo !
CMP RJ
sexta-feira, 25 de abril de 2014
VIVA O 25 DE ABRIL ! VIVA OS 40 ANOS DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS EM PORTUGAL !
Todas essas políticas de violência contra o povo que temos visto nos últimos tempos, elas têm nome: fascismo.
E
por falar em fascismo, hoje 25 de abril, completam-se 40 anos da
'Revolução dos Cravos' que em Portugal, deu fim ao regime (e seus
sucessores) do bandido fascista António de Oliveira Salazar (falecido em
1970).
Esta
não foi uma "revolução socialista", pois não deu fim ao capitalismo no
país, no entanto, foi um grande movimento democrático de massas que
rompeu com as mamaras do passado, onde os trabalhadores, mulheres, a
juventude e os LGBTs começaram a construir a liberdade também contra a
homofobia e o racismo ! Em 1974 o povo português marcou a queda deste
regime fascista, dando início ao fim das colônias de Portugal. Hoje
a luta do povo português prossegue contra as medidas de austeridade
impostas pelo FMI, a nova ditadura do capital causa o sofrimento ao
povo, massacra salários e aposentadorias, retirando direitos
conquistados no Abril de 1974. O povo luta por uma verdadeira
revolução.
Viva a Revolução dos Cravos! Viva a Liberdade !! Viva a Luta do POVO CONTRA O FASCISMO!!
40 ANOS Viva o 25 de Abril!
CMP RJ
terça-feira, 22 de abril de 2014
Favela carioca se torna lugar de casas luxuosas
Esta movimentação ameaça a permanência dos moradores tradicionais, e a cultura das populações históricas que residem nestas comunidades.
",,,,,“Gentrificação” é o nome dado pelos especialistas a esse processo: pessoas de maior poder
aquisitivo se mudam para o bairro, obrigando que os moradores
originais, de renda mais baixa, tenham que se retirar. É um fenômeno
antigo e acontece em cidades ao redor do mundo: Berlim, Nova York,
Londres e, agora, Rio de Janeiro......"
Matéria Diário do Mundo
A passagem escura e estreita leva à casa de Glenda Melo. Ela vive com os pais e o irmão em 35 metros quadrados. Sala, cozinha, banheiro, dois quartos e uma pequena área
de entrada. Em nenhum dos cômodos é possível dar mais que dois passos. A
geladeira fica rente à porta, dificultando a passagem. O banheiro mal
dá para uma pessoa tomar banho em pé. Da janela, só é possível ver um
varal com a roupa dos vizinhos.
Mas Glenda tem orgulho do seu lar e se sente bem nele. Só os pratos
sujos a fazem ter um pouco de vergonha. “Eu não tive tempo de arrumar a
casa”, se desculpa a moça, rindo, enquanto oferece um lugar no sofá.
Há três meses, outro convidado esteve sentado nesse mesmo sofá na apertada sala de estar, onde não entra luz natural direta, pois a janela gradeada dá para um pátio interno.
O homem de São Paulo percorreu os corredores da favela, bateu de porta em porta. Ele olhou através das barras diretamente para a sala de Glenda, depois ofereceu 140 mil reais à mãe dela pela compra da casa.
O homem de São Paulo percorreu os corredores da favela, bateu de porta em porta. Ele olhou através das barras diretamente para a sala de Glenda, depois ofereceu 140 mil reais à mãe dela pela compra da casa.
Não só o homem de São Paulo, mas muitos outros querem morar na Favela do
Vidigal, em cujo topo, de onde se tem uma das mais belas vistas da
praia de Ipanema, está sendo construído um hotel com quartos de luxo.
Turistas já recorrem há anos às inúmeras pensões da comunidade. Até
mesmo o ex-jogador de futebol David Beckham teria comprado uma casa na
região, segundo rumores espalhados pela mídia brasileira. De acordo com o
jornal Extra, no início de março ele esteve no Rio de Janeiro para
conhecer o terreno. A notícia, entretanto, não foi confirmada
oficialmente.
Glenda também gostaria de permanecer no bairro em que cresceu. Aos 24 anos e com diploma universitário,
ela finalmente quer viver sozinha, sem ter que precisar puxar o colchão
debaixo da cama para se deitar ao lado de seu irmão. Mas aqui no
Vidigal ela não tem condições de comprar seu próprio apartamento. “Eu
não tenho escolha. Tenho que continuar vivendo com os meus pais até que
os preços voltem a ficar mais acessíveis.”
Esta história parece incrível, considerando que há alguns anos quase
ninguém tinha coragem de subir o morro. As favelas cariocas já
forneceram material para os filmes mais cruéis e aparecem quase todos os
dias no noticiário. Antes da instalação das Unidades de Polícia
Pacificadoras (UPPs), os traficantes faziam as leis nessas regiões.
Desde janeiro de 2012, a polícia ocupa permanentemente o Vidigal e dá às
pessoas de fora uma sensação de segurança.
Em todo o Brasil, cerca de 12 milhões de pessoas são moradores de favelas, de acordo com dados
do Instituto Data Popular, de São Paulo. Isso equivale a cerca de 6%
dos 196 milhões de brasileiros. “Agrupados, formariam o quinto maior
estado brasileiro”, escreveu nesta semana o diretor do instituto, Renato
Meirelles, num artigo para o jornal online Brasil Post.
Com cerca de 10 mil moradores, o Vidigal é uma favela relativamente
pequena. Isso, além da vista privilegiada e do charme especial do “morro
dos artistas”, como ele é chamado, faz a popularidade do Vidigal.
“Ficamos contentes com cada pessoa que vem ao Vidigal”, diz Marcelo da
Silva, presidente da Associação dos Moradores da Vila do Vidigal. Mas
essa popularidade também traz problemas. “Muitos não têm mais condições
de viver aqui, os aluguéis deles sobem de preço e eles têm que arranjar
outro lugar para morar.”
Ou eles recebem ofertas tão boas para seus terrenos que os vendem
imediatamente. Mas os preços dos imóveis estão subindo vertiginosamente
em toda cidade do Rio de Janeiro. Mesmo quando um morador de favela
vende sua propriedade, ele geralmente só consegue comprar algo na
periferia da cidade.
“Nós tentamos explicar para as pessoas que nem tudo na vida é dinheiro”,
diz Marcelo da Silva. Por isso ele organizou um ciclo de debates
chamado Fala Vidigal. Durante quatro noites, os moradores da comunidade
se reúnem para falar sobre os problemas causados pelos preços em alta e
pelos novos moradores. Os dois primeiros eventos atraíram cerca de 200
pessoas.
“Gentrificação” é o nome dado pelos especialistas a esse processo: pessoas de maior poder aquisitivo
se mudam para o bairro, obrigando que os moradores originais, de renda
mais baixa, tenham que se retirar. É um fenômeno antigo e acontece em
cidades ao redor do mundo: Berlim, Nova York, Londres e, agora, Rio de
Janeiro.
Mas não só os altos preços preocupam Marcelo. “Estamos com medo de que nossa comunidade perca sua identidade.”
segunda-feira, 31 de março de 2014
Grande ato (Des)comemoração dos 50 anos do Golpe Militar - Manifestação dia 1º de Abril concentração na Candelária 15 horas
CMP
RJ participa da convocação para a manifestação em 1º de abril,
(des)comemoração do Golpe Militar de 1964, a concentração será às 15h30
na Candelária. Vista a camisa e leve a bandeira de sua entidade para
lutarmos juntos "para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça"
Na
próxima terça-feira, dia 1º de abril, o Golpe que instaurou a ditadura
em nosso país completa 50 anos. Para lembrar o fato histórico e impedir
que algo parecido volte a acontecer, as centrais sindicais, os movimentos sociais
e os partidos políticos do campo da esquerda vão realizar um ato de
"descomemoração" com centração na Candelária a partir das 15h30.
Todos
estão convocados a comparecer com as camisas e bandeiras de seus
sindicatos. Cada direção sindical tem a responsabilidade de mobilizar os
trabalhadores de sua categoria para participar do ato, lembrando que o
Golpe de 1964 e a ditadura que o sucedeu cumpriram também o papel de
destruir a organização dos trabalhadores e impedir avanços e conquistas.
Nos 21 anos de ditadura, trabalhadores e lideranças sindicais e de
outros movimentos sociais foram demitidos, presos, torturados, exilados e
assassinados pelos órgãos repressores. Portanto, é de extrema
importância que todas as entidades sindicais se engajem na luta "para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça".
Ações violentas da Polícias Militares e casos Amarildo e Cláudia reascendem debate sobre a Desmilitarização das Polícias no Brasil
Campanha pela PEC 51/13 - Desmilitarização das polícias Já!
Segurança Pública com cidadania e direitos humanos
Segurança Pública com cidadania e direitos humanos
Após a reação descomunal da Polícia Militar de
São Paulo e Rio de Janeiro às primeiras manifestações contra o aumento de
passagens de ônibus no ano passado, ganhou mais força no país o debate sobre a
desmilitarização das polícias militares no Brasil. A reação das tropas militares
de Rio de Janeiro e São Paulo, (das corporações policiais mais violentas no
mundo) foi, segundo diversas análises, um dos fatores que desencadeou o
restante das manifestações de junho em todo o país. Com um histórico de
repressão popular e ações truculentas contra comunidades, e pobres no Brasil,
as polícias militares começaram a ser utilizadas em policiamento pelo regime
militar, e eram submetidas aos comandos do Exército. Envolvidas em milhares de
denuncias de violações, torturas,
assassinatos e desaparecimentos, como no episódios do pedreiro Amarildo na Favela da Rocinha, Rio
de Janeiro, ocupada pela PM, onde todo comando militar da UPP local esta preso,
acusado da morte de Amarildo. O recente caso de Cláudia Ferreira da Silva
baleada, morta, e arrastada por carro da PM, em ação truculenta de policiais
militares comprovam o descaso com a vida, a formação militarizada e autoritária que é
estimulada pelo governo do PMDB de Cabral. A ocupação das comunidades no Rio, tem sido
exclusivamente militar, rejeitando o
dialogo com a população e as entidades sociais e populares locais. Diante da volta do debate sobre a
desmilitarização, foi elaborada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n°
51/2013. A PEC foi apresentada no Senado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
A discussão tem tomado conta de boa parte do tempo daqueles que discutem e
elaboram políticas públicas de segurança pública. O tema é rico e bastante
pertinente. As Polícias Militares são herdeiras da Ditadura Militar, e têm sido
responsáveis por agressões, violações, massacres e crimes contra comunidades em
especial contra a juventude negra. É preciso articular uma mobilização nacional
pela desmilitarização das PMs, um debate urgente que não pode ser (mais)
empurrado com a barriga, na construção de uma nova política nacional de
segurança pública, com cidadania, respeito aos direitos humanos, com controle
social e a participação da sociedade civil. Chega de violência policial contra
negros, LGBTs, Mulheres e pobres no Brasil. Desmilitarização Já!
CMP RJ
quarta-feira, 12 de março de 2014
Com ato na Central do Brasil (RJ), entidades relembram grande comício de 13 de março de 196
Em seu discurso, presidente João Goulart expressava publicamente seu compromisso com as reformas de base
Na próxima quinta-feira, dia 13 de
março, completa-se 50 anos do comício da Central do Brasil, em 1964,
quando o então presidente do Brasil, João Goulart (Jango), discursou na
presença de milhares de pessoas.
Nesta data e no mesmo local, centrais
sindicais, entre elas a CUT, movimentos sociais, partidos políticos, vão
realizar um grande ato com o mote ‘Lembrar é Resistir’.
Para convocação do evento as entidades
colaram 10 mil cartazes em toda grande Rio e em algumas cidades com mais
de 15 mil habitantes. “Nossa perspectiva é de um grande ato que terá a
presença do filho de João Goulart (João Vicente) e pessoas históricas
que estiveram presentes no comício de 64’, informou Indalécio Wanderley
Silva, secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RJ.
Compromisso com as reformas de base - Em
seu discurso, Jango tomava uma posição pró-trabalhador, pró-Brasil,
expressando publicamente seu compromisso com as chamadas reformas de
base (agrária, educacional, fiscal, bancária e eleitoral) e de
encaminhar ao Congresso Nacional tais projetos, na construção de uma
nação mais justa, soberana e democrática.
Na ocasião, João Goulart havia anunciado
também a assinatura de um decreto pela estatização das refinarias de
petróleo e outro com o objetivo de desapropriar terras às margens de
ferrovias e rodovias federais.
“O povo quer que se amplie a
democracia e que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a
propriedade da terra seja acessível a todos; [...] que se impeça a
intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais”. Para Jango, tal comício vencia uma campanha de terror ideológico e sabotagem.“Chegou-se
a proclamar, até, que esta concentração seria um ato atentatório ao
regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse a dona da
democracia, e a proprietária das praças e das ruas. Desgraçada a
democracia se tiver que ser defendida por tais democratas. Democracia
para esses democratas não é o regime da liberdade de reunião para o
povo: o que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado
nos seus anseios e sufocado nas suas reivindicações A democracia que
eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do anti-sindicato, da
anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos
grupos a que eles servem ou representam [...]”
Expedito Solaney, secretário nacional de
Políticas Sociais da CUT, recorda que o País vivia um processo muito
complicado de conspiração. “O governo não conseguiu renegociar sua
dívida com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Apesar das
dificuldades o presidente Goulart teve uma posição muito firme de romper
com as instituições financeiras, com o governo norte-americano”,
contextualizou.
O Comício da Central do Brasil acirrou
ainda mais os ânimos e a campanha de setores conservadores em
contraposição ao governo. As reformas de base que permitiriam melhor
distribuição da riqueza e de direitos foram interpeladas pelo golpe
militar em 1º de abril de 1964, que cerceou as liberdades e perseguiu
violentamente seus opositores.
Mais direito e mais democracia -
o ato também será uma oportunidade de aprofundar a luta em favor das
reivindicações da classe trabalhadora, contra os retrocessos
democráticos e a criminalização dos movimentos sociais.
Entre as bandeiras de luta destaque para
a reforma política, agrária, urbana, democratização da comunicação,
além da agenda dos movimentos sindical e social do Rio de Janeiro como a
prioridade para o transporte público, não a privatização da água e da
Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), mais investimentos para
universalizar o saneamento no Estado, fim da privatização na saúde e na
educação, contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza e
pela desmilitarização da Polícia.
CUT na luta - A CUT
Nacional constituiu no ano passado sua própria Comissão Nacional
‘Memória, Verdade e Justiça’ e está trabalhando na coleta de informações
a partir dos 11 pontos que orientam o trabalho do GT13 ‘Repressão aos
Trabalhadores e ao Movimento Sindical’ no âmbito da CNV (Comissão
Nacional da Verdade).
Solaney informou que em abril será
realizada uma reunião da Comissão da Central onde será apresentado um
primeiro balanço dos documentos e informações coletadas e o planejamento
das próximas atividades.
Parabéns aos trabalhadores Garis do Rio pela Vitória !!!
Desejamos felicidades aos Garis do Rio de Janeiro, que em uma greve histórica durou uma semana e com sua mobilização atropelaram o sindicato pelego, que os abandonou e fez uma negociação contra a categoria com a prefeitura do Rio. A resistência dos trabalhadores, recebeu apoiou da população e de outros sindicatos e movimentos sociais e derrotou a arrogância e prepotência do governo do Prefeito Eduardo Paes PMDB, que vende a cidade para o capital.
Quem luta conquista! Parabéns Boa Luta Viva os Garis!
Estamos vivendo uma onda neonazista no Ocidente, diz socióloga
Diante dos acontecimentos na Europa, onde grupos de extrema direita tem
crescido na maré dos desemprego, da recessão com as receitas do FMI e do
Banco Mundial, que tem massacrado os trabalhadores e aposentados, e com
a crise da Ucrânia onde um partido Svoboda (ligado a grupo para
militares do Setor Direito) que tem em seu programa a consigna de
"anti-semita e anti-russo", tem seis ministérios no governo provisório
golpista, é preciso entender e enfrentar esta onde que no Brasil se
reflete em atos e agressões homofóbicas e racistas. Republicamos artigo
da revista Fórum, com entrevista com a socióloga Carla Cristina Garcia,
sobre esta ascensão de grupos fascistas, para melhor combater esta sobra
perigosa contra os povos e a liberdade.
CMP RJ
Nem Racismo! Nem Homofobia!
Fora Fascistas!
Foto: Carla Cristina Garcia – PUC-SP
Por Marcelo Hailer
Nesta semana, o jogador da seleção da Croácia Josip Simunic foi banido
pela Fifa e está fora da Copa do Mundo de 2014. O zagueiro, após a
vitória sobre a Irlanda (em novembro), pegou o microfone e entoou
cânticos nazistas com o apoio da torcida. A Fifa considerou inadequada a
postura do atleta.
Porém, o caso do desportista não é um fato isolado, principalmente
diante dos últimos ocorridos na Europa. No começo deste ano, Paris foi
palco de uma manifestação contrária ao casamento igualitário, que reuniu
cerca de 1,5 milhão de pessoas, porém, o presidente Hollande peitou os
grupos conservadores e fez campanha pessoal pela aprovação do projeto,
fato que ocorreu em maio.
Na Grécia, foram eleitos seis parlamentares do partido Aurora Dourada,
assumidamente neonazista. Recentemente, o líder do partido, Nikos
Mihaloliakos, foi preso acusado de fazer parte de um grupo clandestino
neonazista envolvido em assassinatos e lavagem de dinheiro. Outros três
parlamentares do Aurora Dourada foram presos sob a mesma acusação.
Mas não é apenas na Europa que os ideais eugenistas (base da ideologia
nazista) ressurgem, nos EUA e Brasil também. Lá como cá, esses grupos
estão organizados nos partidos políticos, nas assembleias e nos meios de
comunicação. Os discursos são os mesmos: anti-políticas raciais,
contrários a qualquer avanço na legislação no que diz respeito às LGBT e
aborto e, principalmente, sobre políticas de drogas.
No Brasil, por exemplo, mais de uma vez, o deputado federal Marco
Feliciano (PSC-SP) declarou que a África é um “continente amaldiçoado” e
que o líder Nelson Mandela implantou a “cultura de morte na África do
Sul”. E os companheiros de bancada do pastor propagam a ideia de que
homossexuais são doentes passíveis de cura. São pensamentos que lembram
os eugenistas no século XIX. Com os ativistas do Tea Party
norte-americano (ala radical do Partido Republicano) se dá o mesmo.
Com este cenário que se espalha por vários países, será possível afirmar
que o Ocidente vive uma nova onda eugenista/neonazista? Para a
socióloga e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP), Carla Cristina Garcia, não há dúvidas de que vivemos uma nova
onda das teses que fundaram o nazismo. Garcia, que também coordena o
núcleo de pesquisa sobre feminismo e sexualidades – Inanna – diz que é
correto falar em nova onda, pois, as ideias que têm permeado o ideário
conservador do Ocidente, nunca deixaram de existir, mas, neste momento,
ganham nova força com a ascensão dos movimentos mais progressistas.
Revista
Fórum – Nesta semana, um jogador da Croácia foi expulso da seleção por
ter cantado cânticos nazistas ao fim de uma partida em novembro com o
apoio da torcida; neste ano, membros do partido grego neonazista Aurora
Dourada foram presos depois que investigação descobriu que eles faziam
parte de uma quadrilha nazista; no Brasil setores sociais e políticos
têm propagado o discurso de ódio contra LGBT, mulheres, aborto, droga…
Pode-se dizer que o Ocidente vive uma nova onda eugenista?
Carla Cristina Garcia - Sem dúvida alguma vivemos uma nova onda do pensamento eugenista e é bom frisar o termo onda, pois a ideia, ou melhor, o ideal eugênico nunca desapareceu da sociedade ocidental.
Carla Cristina Garcia - Sem dúvida alguma vivemos uma nova onda do pensamento eugenista e é bom frisar o termo onda, pois a ideia, ou melhor, o ideal eugênico nunca desapareceu da sociedade ocidental.
Talvez seja importante lembrar que todas as teorias racistas modernas
são fruto do pensamento eugenista, mais precisamente norte-americano,
que desenvolveu um tipo específico de eugenia, conhecida como “eugenia
negativa”: eliminação das futuras gerações de “geneticamente incapazes” –
enfermos, racialmente indesejados e economicamente empobrecidos –, por
meio de proibição marital, esterilização compulsória, eutanásia passiva
e, em última análise, extermínio. O aumento no número de imigrantes no
final do século XIX levou o grupo dominante no país, os protestantes
cujos ancestrais eram oriundos do norte da Europa, a buscar motivos para
exclusão. Encontraram terreno fértil na pseudociência da eugenia.
Os eugenistas usaram os últimos conhecimentos científicos para “provar”
que a hereditariedade tinha papel-chave em gerar patologias sociais e
doenças. Os imigrantes tornaram-se alvos fáceis de defensores dessa nova
“ciência”, que empregaram os achados do movimento eugênico para
construir a imagem dos imigrantes como pessoas deformadas, doentes e
depravadas, encontrando eco em seus contemporâneos nas ciências sociais e
na biologia, entre os quais a eugenia propagou-se como algo considerado
perfeitamente lógico.
Fórum
– Esse retorno do discurso eugenista em vários países pode ser uma
volta do discurso (se é que um dia ele já se foi) do Ocidente enquanto
sujeito branco e familista?
Carla Cristina Garcia - Eu não chamaria de retorno do discurso eugenista, pois acredito que este nunca foi deixado de lado, todas as manifestações xenofóbicas por todo o mundo ocidental, o ódio ao estrangeiro propagado em muitos países europeus, além de exibir toda a questão do pensamento colonial, também demonstra claramente que xenofobia e eugenismo são frutos do mesmo tipo de pensamento eurocêntrico, branco e patriarcal.
Carla Cristina Garcia - Eu não chamaria de retorno do discurso eugenista, pois acredito que este nunca foi deixado de lado, todas as manifestações xenofóbicas por todo o mundo ocidental, o ódio ao estrangeiro propagado em muitos países europeus, além de exibir toda a questão do pensamento colonial, também demonstra claramente que xenofobia e eugenismo são frutos do mesmo tipo de pensamento eurocêntrico, branco e patriarcal.
Fórum
– Acompanhamos nos últimos meses o acirramento entre a bancada
fundamentalista e os setores progressistas pró-LGBT, que terminou ontem
com a vitória dos religiosos ao enterrarem o PLC 122 sob argumentos
bíblicos. Por que é tão difícil se fazer aplicar o Estado Laico?
Carla Cristina Garcia - O problema aqui é muito mais complexo do que parece. Primeiro: há dois direitos individuais em conflito: o que assegura a liberdade religiosa e o que assegura a liberdade de consciência. As pessoas têm o direito de serem religiosas ou ateias, sem darem qualquer explicação. Acreditam ou deixam de acreditar como bem quiserem, e qualquer constrangimento a esses direitos é inconstitucional.
Carla Cristina Garcia - O problema aqui é muito mais complexo do que parece. Primeiro: há dois direitos individuais em conflito: o que assegura a liberdade religiosa e o que assegura a liberdade de consciência. As pessoas têm o direito de serem religiosas ou ateias, sem darem qualquer explicação. Acreditam ou deixam de acreditar como bem quiserem, e qualquer constrangimento a esses direitos é inconstitucional.
Segundo, o Estado é laico. Ser laico não significa ser ateu. Ser laico
significa não tomar partido. Não cabe ao Estado defender essa ou aquela
denominação ou agremiação religiosa, e tampouco cabe ao Estado pregar o
ateísmo. Cabe ao Estado defender o direito das pessoas, individualmente,
escolherem (ou não terem de escolher) se e no que acreditarem. Se
alguém resolver acreditar no Coelhinho da Páscoa, cabe ao Estado laico
defender tal direito.
Sobre aqueles que estão exercendo um cargo público são agentes do
Estado. Logo, ele ou ela o representa perante a sociedade e, por isso,
sua liberdade religiosa deve ser ainda mais resguardada enquanto estiver
no exercício de sua função. Não há dúvida que ela pode rezar em casa ou
no templo, independente de qual seja sua profissão. Mas, em sua vida
política, ela é o Estado. E o Estado é laico. Como representante do
Estado, ela não deve preferir (ou proferir) uma religião.
Fórum
– Além dos LGBTs, temos acompanhado o fortalecimento dos discursos
contra indígenas, negros, usuários de drogas, mulheres e outros
difamados. Na sua opinião, estes sujeitos, historicamente
subalternizados, deixarão um dia a condição de sujeitos silenciados e
difamados?
Carla Cristina Garcia - Há uma nova movimentação no mundo todo contra os abusos do capitalismo e do pensamento colonial. Acredito que a luta por direitos ainda está longe de acabar. Estas novas configurações dos movimentos sociais podem levar a um recrudescimento das forças conservadoras ou podem levar a outro tipo de organização social mais efetiva.
Carla Cristina Garcia - Há uma nova movimentação no mundo todo contra os abusos do capitalismo e do pensamento colonial. Acredito que a luta por direitos ainda está longe de acabar. Estas novas configurações dos movimentos sociais podem levar a um recrudescimento das forças conservadoras ou podem levar a outro tipo de organização social mais efetiva.
segunda-feira, 10 de março de 2014
VIVA O 8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
VIVA A LUTA DAS MULHERES SALVE O 8 DE MARÇO!
EM
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES A CMP RIO DE JANEIRO
homenageia as companheiras Mulheres na figura de Olga Benário Prestes,
mulher, mãe, guerrilheira, comunista. Viva a luta das mulheres que no
dia a dia estão enfrentam o preconceito, e avançam no trabalho, na
educação pelos direitos sociais e sexuais, pela liberdade direitos
reprodutivos, na luta de gênero contra o machismo. Nosso Blog cloca-se
como ferramenta da luta das mulheres pela cidadania o respeito, na
denuncia da violência sexista que assassina mais de cinco mil
brasileiras ano, e de dezenas de milhares que são torturadas e agredidas
todos os dias!!! Para deter esta barbárie, é urgente que tenhamos
centros de apoio e casas da mulher, campanhas de saúde, ações em
políticas públicas na defesa das mulheres. É preciso estabelecer
direitos no trabalho como: Salário Igual para Homens e Mulheres! Direito
ao Aborto! Defesa das mulheres Negras, contra o racismo, no efetivo
direito a educação, a saúde, cultura e ao trabalho, creches, na geração
de emprego e renda através da economia solidária. Apoiamos as
reivindicações das mulheres no campo e cidade, dos movimentos sociais de
mulheres; operárias, sem tetos, quilombolas, trabalhadoras, de
comunidades de terreiro e da floresta, dos povos indígenas, das
lésbicas, das redes de saúde e trabalho cooperativo, de comunicação
alternativa.
SAUDAMOS A LUTA DE TODAS AS MULHERES DO MUNDO POR DIREITOS E CONTRA A VIOLÊNCIA RELIGIOSA E MACHISTA!
Por mais direitos ! Homenagem as mulheres Brasileiras
Olga Benário Prestes, mulher mãe comunista !
VIVA A LUTA DAS MULHERES BRASILEIRAS E DE TODO MUNDO!
sábado, 5 de outubro de 2013
ALDEIA RESISTE!! NA LUTA DO RIO! PARABÉNS
Após uma violenta repressão promovida pelo governo do estado do Rio através da PM que em meados deste ano retirou a força os ocupantes da Aldeia Maracanã, que se tornou em um centro de resistência cultural e popular em defesa dos povos indígenas. A repressão da expulsão violenta da Aldeia era mais uma atitude reacionária de um governo a serviço do capital, que tinha planos de demolir a centenário e histórico prédio que abrigou serviço de proteção ao Índio e o Museu do Índio, os estádios de atletismo Célio de Barros, de natação Júlio Delamare e a Escola Municipal Friedenreich. Graças a mobilização de alunos, pais, ativistas e indígenas e amigos e as jornadas de Junho impediram os planos do governo estadual de entregar estes espaços entregues as empresas que hoje controlam o Maracanã. Uma vitória popular que garante que estes espaços públicos continuam a serviço das comunidades do Rio e do Brasil.
Aldeia Resiste volta ao ser espaço de resistência e cultura popular.
Parabéns e Vamos juntos!
CMP RJ
MARACA SAGRADO
A Aldeia Maracanã realiza uma série de eventos hoje (dia 5 de Outubro) como parte da mobilização nacional indígena no Rio de Janeiro. A programação inclui uma aula aberta de Tupi, uma conversa entre mulheres debatendo sobre o "Feminino Sagrado na Cultura Indígena", exibição de filmes e um baile máscaras indígenas para fechar o dia.
Mais cedo uma roda de canto foi formada em volta de uma das amendoeiras próximas ao prédio, considerada sagrada pelos indígenas já que há poucos meses fazia parte do terreno da aldeia.
As obras no entorno do Maracanã depois da privatização não só reduziram a área que os indígenas consideram sua por razões históricas, culturais e simbólicas, mas também causaram a derrubada de diversas árvores.
Os índios planejam a criação e instalação de uma universidade indígena livre na Aldeia Maracanã.
Foto: Dinho Moreira / Mídia NINJA
Vitorioso Congresso CMP RJ e rumo a Ipatinga para o V Congresso Nacional da CMP Brasil 20 anos de luta por um Brasil Socialista e Popular
CMP presente nas lutas populares Grito dos Excluídos 7 de setembro no Rio de Janeiro A nossa
bandeira vermelha de lutas com a companheira guerreira Márcia Marçal,
membro da nova direção estadual da CMP eleita em 14/9, ativista pelos
direitos humanos LGBT, Conselheira Estadual LGBT Rio e da Comissão da
Verdade Rio.
Vitorioso o V Congresso Estadual CMP RJ realizado em 14 de setembro no Sindicato dos Laticínios do Rio, com a participação de mais de oitenta militantes de várias regiões do estado, das entidades filiadas a CMP, militantes da CMP, da União Nacional Moradia Popular, do MLB Movimento e Luta nos Bairros e de outros compas das lutas sociais da educação LGBT e de mulheres. Em nosso V Congresso Estadual RJ debatemos a conjuntura grave do estado do Rio, onde o governo do PMDB declara uma ditadura da PM a serviço dos grupos econômicos e do capital, massacrando ativistas e professores. Os desafios são muitos nas lutas populares e na construção da CMP, com uma plataforma de lutas iremos avançar na organização para construir pelas bases populares a central em nosso estado do Rio de Janeiro. Temos grandes tarefas para a nova direção da CMP RJ eleita em 14 de setembro de 2013, na reorganizar nossa entidade, ampliação dos setoriais: Mulheres, Juventude, LGBT, Meio Ambiente, e outros para ampliar e fortalecer a atuação da CMP nos projetos que ao lado do povo e dos ativistas da moradia popular, como a Ocupação Chiquinha Gonzaga, o Projeto Quilombo das Gamboa, entre outras frentes de massa onde atuamos em apoio e na construção das vitórias, da resistência e conquistas populares. Para isso se torna urgente a construção de meios de comunicação da central com um Jornal e ampliar nossa presença nas redes sociais, também a Escola Nacional Livre de Formação Popular para a educação militante de nossos companheiros (as) em parceria com movimentos sociais e Universidades Públicas. Estaremos na defesa das ocupações, participaremos das Conferências, seminários, eventos e dos Conselhos, com as reivindicações populares para garantir a efetivação das resoluções, que se tornem políticas públicas em benefício de nosso povo, na defesa da participação popular direita. Enumeramos alguns dos pontos de nossa Plataforma: atuação projetos da Habitação Popular, do meio ambiente e reciclagem, das culturas populares, apoiar as ações contra os despejos, em defesa da Petrobrás contra os leilões do Pré Sal, não as privatizações, pelo direito ao Transporte público para a população com transparência das tarifas e estatização das empresas, melhoria Na defesa do SUS Público, Não a privatização da Educação, pela democratização das comunicações no Brasil apoiando as Redes socias comunitárias na Web Rádios e TVs sociais, na defesa de direitos humanos pela cidadania para as mulheres, jovens, LGBTs em combate permanente contra o Racismo, o Machismo e a Homofobia, pela aprovação do PL 122 Já contra a Homofobia no Brasil, Campanhas contra a Violência contra a Mulher, pelo estado laico em defesa da democracia com participação popular. Apoiamos a luta dos povos Latino Americanos em defesa de Cuba contra o bloqueio, solidários a Venezuela Bolivariana e aos povos em luta. Pela soberania e pela PAZ, contra as intervenções militares por óleo e recursos naturais. Com estes princípios bandeiras de luta, na construção popular do Socialismo vamos ao V Congresso da CMP Brasil em Ipatinga, Minas Gerais dias 25 a 27 de Outubro de 2013 por um Brasil Popular Livre e Socialista!Viva os 20 anos da CMP! Viva o V Congresso da CMP!
Vitorioso o V Congresso Estadual CMP RJ realizado em 14 de setembro no Sindicato dos Laticínios do Rio, com a participação de mais de oitenta militantes de várias regiões do estado, das entidades filiadas a CMP, militantes da CMP, da União Nacional Moradia Popular, do MLB Movimento e Luta nos Bairros e de outros compas das lutas sociais da educação LGBT e de mulheres. Em nosso V Congresso Estadual RJ debatemos a conjuntura grave do estado do Rio, onde o governo do PMDB declara uma ditadura da PM a serviço dos grupos econômicos e do capital, massacrando ativistas e professores. Os desafios são muitos nas lutas populares e na construção da CMP, com uma plataforma de lutas iremos avançar na organização para construir pelas bases populares a central em nosso estado do Rio de Janeiro. Temos grandes tarefas para a nova direção da CMP RJ eleita em 14 de setembro de 2013, na reorganizar nossa entidade, ampliação dos setoriais: Mulheres, Juventude, LGBT, Meio Ambiente, e outros para ampliar e fortalecer a atuação da CMP nos projetos que ao lado do povo e dos ativistas da moradia popular, como a Ocupação Chiquinha Gonzaga, o Projeto Quilombo das Gamboa, entre outras frentes de massa onde atuamos em apoio e na construção das vitórias, da resistência e conquistas populares. Para isso se torna urgente a construção de meios de comunicação da central com um Jornal e ampliar nossa presença nas redes sociais, também a Escola Nacional Livre de Formação Popular para a educação militante de nossos companheiros (as) em parceria com movimentos sociais e Universidades Públicas. Estaremos na defesa das ocupações, participaremos das Conferências, seminários, eventos e dos Conselhos, com as reivindicações populares para garantir a efetivação das resoluções, que se tornem políticas públicas em benefício de nosso povo, na defesa da participação popular direita. Enumeramos alguns dos pontos de nossa Plataforma: atuação projetos da Habitação Popular, do meio ambiente e reciclagem, das culturas populares, apoiar as ações contra os despejos, em defesa da Petrobrás contra os leilões do Pré Sal, não as privatizações, pelo direito ao Transporte público para a população com transparência das tarifas e estatização das empresas, melhoria Na defesa do SUS Público, Não a privatização da Educação, pela democratização das comunicações no Brasil apoiando as Redes socias comunitárias na Web Rádios e TVs sociais, na defesa de direitos humanos pela cidadania para as mulheres, jovens, LGBTs em combate permanente contra o Racismo, o Machismo e a Homofobia, pela aprovação do PL 122 Já contra a Homofobia no Brasil, Campanhas contra a Violência contra a Mulher, pelo estado laico em defesa da democracia com participação popular. Apoiamos a luta dos povos Latino Americanos em defesa de Cuba contra o bloqueio, solidários a Venezuela Bolivariana e aos povos em luta. Pela soberania e pela PAZ, contra as intervenções militares por óleo e recursos naturais. Com estes princípios bandeiras de luta, na construção popular do Socialismo vamos ao V Congresso da CMP Brasil em Ipatinga, Minas Gerais dias 25 a 27 de Outubro de 2013 por um Brasil Popular Livre e Socialista!Viva os 20 anos da CMP! Viva o V Congresso da CMP!
Aldair Alves da CMP RJ na marcha do grito dos excluídos 2013
É luta é cultura a CMP acredita no Brasil Popular!!
Uma sociedade Sem Homofobia e sem manicômios esta luta é nossa!
Vitorioso Congresso CMP RJ e rumo a Ipatinga para o V Congresso Nacional da CMP Brasil 20 anos de luta um Brasil Socialista e Popular
Vitorioso V Congresso Estadual CMP RJ realizado em 14 de setembro no
Sindicato dos Laticínos do Rio, com a participação de mais de oitenta
militantes de várias regiões do estado, das entidades filiadas a CMP,
militantes da CMP, da União Nacional Moradia Popular, do MLB Movimento e
Luta nos Bairros e de outros compas das lutas sociais da educação LGBT e
de mulheres. Em nosso V Congresso Estadual RJ debatemos a conjuntura
grave do estado do Rio, onde o governo do PMDB declara uma ditadura da
PM a serviço dos grupos econômicos e do capital, massacrando ativistas e
professores. Os desafios são muitos nas lutas populares e na
construção da CMP, com uma plataforma de lutas iremos avançar na
organização para construir pelas bases populares a central em nosso
estado do Rio de Janeiro. Temos grandes tarefas para a nova direção da
CMP RJ eleita em 14 de setembro de 2013, na reorganizar nossa entidade,
ampliação dos setoriais: Mulheres, Juventude, LGBT, Meio Ambiente, e
outros para ampliar e fortalecer a atuação da CMP nos projetos que ao
lado do povo e dos ativistas da moradia popular, como a Ocupação
Chiquinha Gonzaga, o Projeto Quilombo das Gamboa, entre outras frentes
de massa onde atuamos em apoio e na construção das vitórias, da
resistência e conquistas populares. Para isso se torna urgente a
construção de meios de comunicação da central com um Jornal e ampliar
nossa presença nas redes sociais, também a Escola Nacional Livre de
Formação Popular para a educação militante de nossos companheiros (as)
em parceria com movimentos sociais e Universidades Públicas. Estaremos
na defesa das ocupações, participaremos das Conferências, seminários,
eventos e dos Conselhos, com as reivindicações populares para garantir a
efetivação das resoluções, que se tornem políticas públicas em
benefício de nosso povo, na defesa da participação popular direita.
Enumeramos alguns dos pontos de nossa Plataforma: atuação projetos da
Habitação Popular, do meio ambiente e reciclagem, da cultura popular, a
luta contra os despejos, em defesa da Petrobrás contra os leilões do Pré
Sal, não as privatizações, pelo direito ao Trasporte para a população
com transparência das tarifas e estatização das empresas, pela
democratização das comunicações no Brasil apoiando as Redes
comunitárias, Rádios e TVs sociais, na defesa de direitos humanos pela
cidadania para as mulheres, jovens, LGBTs em combate permanente contra o
Racismo, o Machismo e a Homofobia, pelo estado laico em defesa da
democracia com participação popular. Com estes princípios bandeiras de
luta, na construção popular do Socialismo vamos ao V Congresso da CMP
Brasil em Ipatinga dias 25 a 27 de Outubro de 2013 por um Brasil Popular
Livre e Socialista!
Viva os 20 anos da CMP! Viva o V Congresso da CMP!
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
CONGRESSO ESTADUAL CMP RJ
CONGRESSO ESTADUAL
DA CMP RIO DE JANEIRO
DA CMP RIO DE JANEIRO
Convidamos
os militantes e amigos da luta popular para o Congresso da Central de
Movimentos Populares Rio de Janeiro, que será realizado em 14 de
Setembro de 2013, das 9:00 às 19:00 horas, no Sindicato dos Laticínios
(Sintrafrios RJ) Rua Ibituruna 14, Tijuca , próximo ao Instituto de
Educação IERJ - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro.
Debateremos a conjuntura nacional e estadual, as lutas populares, a construção da CMP RJ, eleição da direção e delegação ao Congresso Nacional da CMP Brasil.
Saudações da Luta Popular!
PELA REFORMA URBANA COM HABITAÇÃO POPULAR JÁ!
NÃO AS REMOÇÕES E DESPEJOS E A VIOLÊNCIA POLICIAL!
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS E COMUNIDADES!
DEFESA DO BRASIL SOBERANO NA CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO!
CONTRA O RACISMO A HOMOFOBIA E O MACHISMO!
SOLIDARIEDADE A CUBA A VENEZUELA E AOS POVOS EM LUTA!
EM DEFESA DO SUS E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, NÃO AS PRIVATIZAÇÕES!
NÃO AOS LEILÕES DO PETRÓLEO E GÁS DA ANP!
Fora Homofobia PLC 122 Já!
Comissão Estadual do Congresso da CMP RJ
NÃO AOS LEILÕES DO PETRÓLEO E GÁS DA ANP!
Fora Homofobia PLC 122 Já!
Comissão Estadual do Congresso da CMP RJ
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Viva o 29 de agosto dia da Visibilidade Lésbica
DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA
Homenagem do BLOG CMP RJ - Setorial LGBT da CMP Brasil seção RIO
celebramos Dia 29 de agosto Parabéns a luta das Lésbicas por direitos !!
publicação retirada do face
Homenagem do BLOG CMP RJ - Setorial LGBT da CMP Brasil seção RIO
celebramos Dia 29 de agosto Parabéns a luta das Lésbicas por direitos !!
publicação retirada do face
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
28 DE AGOSTO MARCHA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA URBANA NO RIO DE JANEIRO
CMP RIO CONVOCA DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA REFORMA URBANA E POR MORADIA POPULAR!!!
28 DE AGOSTO DIA NACIONAL DE LUTAS!
terça-feira, 27 de agosto de 2013
Em defesa do SUS Público todo apoio ao Programa Mais Médicos! Sejam Bem vindos Médicos de Cuba! DRs. em Solidariedade!
CMP Brasil felicita os médicos de Cuba e da as boas vindas! Estamos
na luta pelo SUS Público e de qualidade na defesa da saúde do povo que
sofre com a falta de profissionais e condições de atendimento em todo o
Brasil. Apoiamos a luta pela revalidação dos diplomas dos médicos
formados na Escola Latino Americana de Medicina ELAM - Cuba, onde
formaram-se centenas de brasileir@s muitos da base da CMP Brasil. Agora
após anos de luta estes médicos poderão trabalhar no seu país através do
Programa Mais Médicos, para atender centenas de cidades onde a
população não tem acesso a médicos. O governo do Brasil através do
programa trará médicos do exterior (muitos de Cuba) para trabalhar no
SUS Público. Mas uma campanha corporativista e reacionária de entidades
médicas tenta desqualificar os médicos em especial os de Cuba, com
apoio da mídia PIG. Os médicos de Cuba são DRs da solidariedade, por
suas missões de apoio e ação humanitária, como no Haiti.
Sejam Bem Vindos!!!
Sejam Bem Vindos!!!
Os primeiros 200 médicos cubanos se emocionam ao chegar ao Brasil. A
maioria tem mais de 40 anos, 16 anos de profissão e já fizeram missões
em outros países. "Queremos trabalhar para melhorar os indicadores de
saúde", disse a médica cubana Natacha Sanchez.
"Nós não vamos mudar nenhum sistema social, mas contribuir, assim
como temos feitos com países pobres na África, Ásia e América. Acho que é
um benefício para todos que precisam de atenção médica primária
adequada", afirmou Milagros Lopez.
"Não interessa salário, trabalhamos por amor", disse Nelson Rodriguez, 45 anos.
Fazemos um chamado a tod@s para a defesa do Programa Mais Médicos!
EM defesa do SUS Público!
Apoiamos a Campanha pelos 10 % da receita da União para a saúde!
Bandeira da CMP e de outros movimentos sociais na recepção aos médicos de Cuba em Brasília
Wesley do CDR I e CMP DF Médico formado em Cuba na recepção aos médicos cubanos em Brasíliaquarta-feira, 17 de julho de 2013
Ministro da Justiça recebe Conselho Nacional LGBT e cria GT para monitorar tramitação do PLC 122
Ministro da Justiça com membros do Conselho Nacional LGBT CNCD LGBT
Representando a CMP LGBT Brasil Carlos
Alves Conselheiro Nacional LGBT - CNCD na reunião com o Ministro da
Justiça José Eduardo Cardozo, onde foram apresentadas a pauta nacional
LGBT para o enfrentamento da violência homofóbica.
O Conselho Nacional LGBT foi recebido nesta segunda-feira (15),
em Brasília, pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Durante o
encontro, que teve como objetivo a formulação de políticas públicas voltadas
para o segmento, o Conselho entregou uma carta com as demandas do movimento,
que tem como carro-chefe a aprovação do PLC 122/06, que trata da criminalização
dos crimes de homofobia.
Durante a reunião, foi aprovada a criação de um grupo de
trabalho sobre a temática LGBT, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança
Pública do MJ. Uma das funções do GT, que deverá contar com três representantes
do Conselho LGBT, será a criação de um desenho de boletim de ocorrência (B.O),
que permita, entre outras coisas, a caracterização de crimes homofóbicos e a inclusão
do nome social, nos casos em que a vítima for transexual. Ficou acordado ainda
que Conselho LGBT irá elaborar um curso de qualificação voltado para o sistema
penitenciário, criando uma matriz curricular especifica para a população LGBT.
De acordo com o Presidente do Conselho Nacional LGBT e
coordenador de politicas LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República (SDH/PR), Gustavo Bernardes, o ministro declarou apoio ao PL e
designou a secretária Nacional de Segurança Pública da Casa, Regina Miki, que
também participou da reunião, para acompanhar a tramitação do projeto no Senado
Federal. “O apoio do MJ a PLC 122 é um marco importante para a aprovação dessa
legislação, que é nossa principal prioridade”, afirmou Gustavo. ainda segundo
ele “A temática da segurança pública é muito importante para a população LGBT.
tendo em vista os atentados por conta do preconceito homo/lesbo/trans/fobia”,
afirmou.
Além dos integrantes do Conselho, também participou do encontro
o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH/PR, Biel
Rocha.
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