Por Emanuel Cancella*
As reservas brasileiras reconhecidas somam 14 bilhões de barris de
petróleo. A 11ª rodada de licitação do petróleo poderá entregar mais que
o dobro de nossas reservas, a julgar pela declaração da própria
Diretora-Geral da ANP, Magda Chambriard, durante Seminário realizado no
dia 18 de março, em Copacabana, no Rio.
Na abertura do evento, promovido pela ANP e pelo governo federal, com
o objetivo de apresentar os blocos a serem leiloados aos investidores, a
diretora-geral da Agência, Magda Chambriard, destacou a importância da
licitação, que acontecerá nos dias 14 e 15 de maio, com a oferta de 289
blocos distribuídos em 11 Bacias Sedimentares: Barreirinhas, Ceará,
Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba,
Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano,
estimando que estará disponibilizando um volume de 30 bilhões de barris
e, ainda mais. A declaração a seguir foi transcrita da matéria divulgada
pela assessoria de imprensa da ANP:
“A rodada vai oferecer excelentes oportunidades para empresas de
origem nacional e estrangeira, de todos os portes, interessadas em atuar
no Brasil”, afirmou Magda Chambriard. Ela disse que estimativas apontam
um volume de 30 bilhões de barris de óleo in situ (volume de óleo ou
gás em uma determinada região, cuja extração depende de fatores de
recuperação e que não pode ser entendido como reserva) nas bacias da
Margem Equatorial incluídas na rodada, além de cinco bilhões de óleo in
situ na Bacia do Espírito Santo e 1,7 bilhão de óleo in situ nas bacias
maduras.
É lamentável, mas a maioria dos brasileiros não está se dando conta
do que está acontecendo. As mudanças da lei do petróleo, durante o
governo Lula, adotando modelo de compartilhamento e nomeando a Petrobrás
como operadora única do pré-sal, despertou a ira nas multinacionais.
Mas elas preferiram ficar caladas, segundo denuncia do Wikileaks que
revelou o conteúdo de um telegrama, afirmando que “qualquer ação deveria
ser feita com cautela, para não despertar o nacionalismo nos
brasileiros”.
O que estamos assistindo leva a algumas conclusões óbvias: discutir
os royalties como fazem a presidenta, os governadores, o Congresso
Nacional, o STF é a forma mais eficaz de desviar a atenção da sociedade e
deixar acontecer a 11ª rodada de leilão da ANP. Os royalties funcionam
como “boi de piranha”. Mas enquanto as piranhas comem um boi, passa a
boiada. Enquanto se discute os royalties que representam 10% da
indústria do petróleo, as multinacionais levam os 90%.
Se nos leilões anteriores a Petrobrás teve uma posição arrojada,
arrematando a maior parte dos blocos e, com isso, reduzindo as perdas da
nação, desta vez a empresa entrará na disputa de mãos atadas: sob a
síndrome do “prejuízo” que lhe foi imputado falsamente, já que teve um
lucro de R$ 21 bilhões.
Os recursos que entram por meio dos leilões pouco representarão na
contabilidade da Petrobrás. Por isso costumamos afirmar que a ANP está
vendendo um bilhete premiado. Só a submissão exacerbada de um país – ou a
corrupção desenfreada em alguns escalões – explicaria a manutenção dos
leilões de petróleo, moldes anunciados pela ANP.
Ao invés de despertamos o nacionalismo em defesa do nosso petróleo,
nossos representantes criam a disputa, a guerra entre os estados
brasileiros, chamam até de “covardia”, gritam “Veta Dilma!”. Enquanto
isso as multinacionais fazem o banquete com nosso petróleo.
Perplexos, temos a impressão de estar assistindo a grande conluio
entre as classes dominantes e seus representantes em todas as esferas –
executivo, legislativo, judiciário, grande mídia – para desviar a
atenção do que realmente importa, deixando o povo desnorteado e confuso.
Parecem compactuar com o que disse o primeiro Diretor-Geral da ANP,
David Zilberstein, então no governo de Fernando Henrique Cardoso, para
uma platéia de megaempresários: “O petróleo é vosso!”
*Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
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