No mesmo dia em que, prevalecendo o bom senso, o governador Sérgio
Cabral decidiu não mais demolir o prédio, construído em 1862, que
abrigou o Museu do Índio, a Advocacia Geral da união, em, manifestação
junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, lavou as mãos e
declarou que a União não tem interesse no caso. A manifestação da AGU
contraria o que disse, na semana passada, a ministra marta Suplicy.
O
prédio que durante muito tempo abrigou o Serviço de Proteção aos Índios
(SPI),
depois transformado em Funai e, até 1978, foi a sede do Museu do Índio,
pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério
da Agricultura. Ele foi comprado pelo governo do Estado do Rio, por R$
60 milhões, que pretendia derruba-lo em nome da necessidade de facilitar
a mobilidade urbana durante os jogos da Copa das Confederações (2013) e
Copa do Mundo (2014).
Em
nota pelo Palácio Guanabara no início da tarde desta segunda-feira
(28), o governo informa que "O Estado ouviu as considerações da
sociedade a respeito do
prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do
estádio e
concluiu que é possível manter o prédio no local". Ou seja, o governo de
Cabral, que se mostrava intransigente a favor da derrubada do prédio,
mudou de ideia, embora ainda pense em desalojar os indígenas dali. Já
a o advogado da União, Murilo
Stratz, ao se manifestar no processo no qual a Procuradoria Regional da
República (PRR) da 2ª Região pediu ao TRF que reveja a sua decisão que
liberou a demolição do prédio e o despejo dos indígenas, alegou que "que
não existe interesse federal que justifique sua intervenção no caso",
segundo informou nota da AGU.
Outra curiosidade é que Stratz,
segundo a nota, para concluir pela falta de interesse da União no caso,
respaldou-se "nas manifestações da Funai, do Iphan, da Consultoria
Jurídica do Ministério do esporte e da Consultoria Jurídica do
ministério da Cultura". Ou seja, os consultores do Minc contrariaram
também o próprio posicionamento da ministra da Cultura, marta Suplicy,
que na semana passada mostrou-se favorável à permanência do prédio e dos
índios.
Índios fora
A
nota do Palácio Guanabara, porém, deixa claro que os índios serão
despejados do prédio antigo que deverá ser reformado pela empresa que
ganhar o direito de administrar o estádio do Maracanã. "O Governo está
tomando as devidas providências para que o local seja desocupado dos
seus invasores", diz a nota. O destino do prédio, que muitos
defendem que seja um centro de referência indígena, segundo a nota, será
decidido futuramente pelos governos estadual e municipal.
Os
índios, porém, não pretendem deixar o local sem maiores garantias de que
terão ali um centro de referência indígena. Nesta segunda-feira eles se
reuniram na sede da defensoria Pública da União com diversos setores
que o apoiam e anunciaram que pretendem procurar Cabral.
O prédio, desde 2006, é ponto de referência na
cidade do Rio de Janeiro aos indígenas que chegam na cidade e se hospedam na chamada
“Aldeia Maracanã”. Os indígenas estão
resistindo no prédio desde que o governo do Estado falou em derrubá-lo para
construir praças, estacionamentos e possíveis shoppings no entorno do estádio
do Maracanã com vistas à Copa do Mundo, em 2014.
Provavelmente, a decisão do
governo tenha relação com a decisão do juiz André Felipe Alves da Costa
Prednnick, da Vara do Plantão Judicial, que no sábado (26) concedeu um a
liminar impedindo a demolição do prédio.
A decisão do juiz Tredinnick, no processo de número
0027898-29.2013.8.19.0001, obriga o Estado a não realizar a demolição do
prédio, mesmo tendo entregado uma ordem de despejo aos índios da Aldeia, com
prazo máximo até este domingo (27). Além disso, a liminar também determina que
caso venha a ser descumprida, poderá ser aplicada uma multa de R$ 60 milhões,
"determinando ainda a citação dos réus e sua intimação para cumprimento da
liminar".
Um outro fator que deve ter pesado na decisão do
governador foi as manifestações públicas em defesa da permanência da
Aldeia no local. A última delas partiu da ministra da Cultura, Marta
Suplicy. Mas os índios contaram ainda com a solidariedade de Chico
Buarque de Holanda, Milton Nascimento, Caetano Veloso e Letícia
Sabatella, entre outros.
Nota do governo do estado
"O Governo do Rio de Janeiro decidiu preservar o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã. O Estado ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio no local.
O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes vão agora tomar a iniciativa de fazer o tombamento do imóvel.
O Governo está tomando as devidas providências para que o local seja desocupado dos seus invasores. O Governo do Estado comprou em 2012 da Conab o imóvel, composto por esse e outros prédios, pelo preço de RS 60 milhões. O Ministério da Agricultura já está desocupando os demais prédios existentes no local, que serão demolidos para garantir o fluxo de pessoas no entorno do estádio.
O restauro do prédio do antigo Museu do Índio ficará a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã, cujo edital sairá em fevereiro.
O destino do prédio, após o tombamento, será discutido conjuntamente entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro".
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