terça-feira, 15 de maio de 2012

Marta promove seminário para discutir projeto contra homofobia



Seminário para discutir PL sobre Homofobia no Congresso Nacional, promovido pelo mandato da senadora Marta Suplicy PT SP

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) promove, na próxima terça-feira (15/5), um seminário para discussão da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 122, que criminaliza a homofobia. O evento será realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal a partir das 10 horas e é aberto ao público.

Relatora do PLC 122 no Senado, Marta colocou por duas vezes a proposta em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no ano passado. Nas duas ocasiões o projeto foi retirado de pauta em meio a polêmica entre parlamentares contrários e favoráveis.
No seminário, organizações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) entregarão à senadora um documento pedindo a aprovação do projeto no formato do substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2009.
Marta espera que o seminário sensibilize os senadores e a sociedade civil sobre a seriedade do agravamento da violência homofóbica que está ocorrendo hoje no Brasil e a consequente necessidade de aprovação do projeto que torna crime a discriminação por orientação sexual.
“Agora não só a Europa, mas também a Argentina e outros países vizinhos avançam nesse tema e na proteção da diversidade. Enquanto isso, o Brasil caminha para trás”, lamenta a senadora.
Marta ressalta que a sensibilização dos parlamentares só vai ocorrer, porém, com uma mobilização cívica, na medida que as pessoas entenderem que os direitos humanos estão sendo desrespeitados e que as agressões estão se tornando cada vez mais violentas.
Na opinião de Marta, a maioria dos cidadãos brasileiros seria contra se perguntado se um cidadão homossexual deve ser vítima de preconceito. Mas isso não está se demonstrando em ações concretas. 
“As pessoas estão sendo vitimizadas não só em seus empregos, mas quando passeiam, quando se divertem, em todas as situações”, disse.
Além de representantes da sociedade civil e de organizações LGBTs de diversos estados brasileiros, é aguardada a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Maria do Rosário, e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Os debates abordarão temas sobre a construção de uma sociedade de respeito à diversidade, sobre políticas positivas de combate à homofobia e sobre os aspectos constitucionais e legais da criminalização da homofobia. Haverá ainda testemunhos de familiares de vítimas e de pessoas que sofreram homofobia.
O projeto - De autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), o PLC 122 foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei 7.716, de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo. O projeto que tramita atualmente no Senado é o substitutivo aprovado pela ex-senadora Fátima Cleide na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


PROGRAMAÇÃO:
MESA DE ABERTURA:
Horário: 10h - 10h30
Senadora Marta Suplicy – Presidenta em Exercício do Senado Federal e Relatora do PLC122/2006 na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa.
Senador Paulo Paim – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal.
Toni Reis – Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais – ABGLT.
Keyla Simpson – Presidenta do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT.
2.      Entrega da proposta de substitutivo à senadora Marta Suplicy.

Mesa 1.   O papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade.
Horário: 10h30 – 12h30
Moderadora: Senadora Marta Suplicy
Palestrantes:
Reverendo Márcio Retamero - Pastor.
Maria Berenice Dias – Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Daniel Moraes dos Santos - Cientista Social e especialista em História e Culturas Políticas (UFMG). Professor Adjunto da Estácio de Sá- Belo Horizonte.
Débora Diniz – Antropóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília.
Maria do Rosário – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos/PR.
Marlova Jovchelovitch Noleto – Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil.

Mesa 2. As políticas positivas de combate à homofobia - Rio de Janeiro.
Horário: 12h30 – 13h
Moderadora: Senadora Marta Suplicy
Palestrantes:
Sérgio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Claudio Nascimento - Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEDH/RJ.
Mesa 3.   Testemunhos de Homofobia.
Horário: 14h – 15h30
Moderadora: Senadora Marta Suplicy
Testemunhas:
Christovan Mendonça - Diretor do Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Espírito Santo e membro do Coletivo Nacional de Diversidade Sexual da CNTE, que relatará o caso do adolescente Rolliver de Jesus, que cometeu suicídio em fevereiro de 2012 na cidade de Vitória/ES.
Kelly e Késia Camacho – Irmãs de Adrielle Camacho, adolescente de 16 anos assassinada em Itarumã/GO.
Janaína Lima – Travesti.
Marlene Xavier – Mãe de Igor Xavier, homossexual assumido assassinado em Minas Gerais.
Tânia Teixeira – mãe de Cristiano Teixeira, adolescente vítima de agressão homofóbica em Santo Ângelo/RS.
Mesa 4.  A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais.
Horário: 15h30 – 16h30
Moderadora: Senadora Marta Suplicy
Palestrantes:
Thiago Gomes Viana – Bacharel em Direito pela UFMA e Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Professor Adjunto na UFOP e na FDSM. Professor do Programa de Mestrado da FDSM.
Paulo Iotti.  Advogado  do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia da Prefeitura de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional e Autor dos Livros “Manual da Homoafetividade” e “Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos”.

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