Rumo a Brasília dia 18 de Maio, II Marcha Nacional contra a Homofobia
QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2011
Marta quer votar criminalização
da homofobia quinta-feira
A criminalização da discriminação por gênero e orientação sexual, assim como contra idosos e pessoas com deficiência, poderá ser votada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (12). A relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, senadora Marta Suplicy (PT-SP), apresentou seu parecer, favorável à aprovação da matéria, nesta terça (10).
A senadora Marta Suplicy fez apenas uma modificação no texto da proposta. Em respeito à liberdade religiosa, garantida na Constituição Federal, Marta excluiu do alcance da lei "os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença". O artigo modificado penaliza, porém, quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito".
O PLC 122/06 altera a Lei 7.716/89, que trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A proposta inclui entre os crimes abrangidos pela lei a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, contra idosos ou pessoas portadoras de deficiência. O projeto ficou popularmente conhecido como o da "criminalização da homofobia".
Caso passe na CDH, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada por substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), que incluiu também a discriminação contra deficientes e idosos na Lei 7.716/89.
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| Marta no Senado - Agencia Senado |
LEGISLAR POR INTERESSE PRÓPRIO! OS EVANGELICOS NÃO SÃO MINORIA NÃO SOFREM DISCRIMINAÇÃO, OS NORDESTINOS NÃO SÃO, NEGROS,EM? ESTE TIPO DE PESSOA COMO MARTA SUPLICI DEVERIA SER BANIDA DA POLITICA SUJA, DAQUI UM DIA VÃO QUERER FAZER LEIS PARA OS PEDOFILOS COVARDES, QUE SÓ ESTÃO NA MIRA DA JUSTIÇA HOJE PORQUE HOMENS COMO O SENADOR MAGNO MALTA LUTAM E ATE MESMO COLOCA A SUA FAMILIA EM RISCO EM PROL DO PROXIMO. ESTE SIM FAZ JUS AO CARGO QUE FOI NOMEADO!
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